Artigo de professor: Universalização do Ensino

A educação no Brasil tem de ser compreendida como um projeto dinâmico e pujante. É a partir desta perspectiva que não se admite a possibilidade de interpretar as múltiplas transformações verificáveis no processo educacional brasileiro como meras alternâncias de quadros ou elementos da conjuntura em um fenômeno cíclico de “nada e quase nada”; pelo contrário, é um movimento ímpar. A educação no Brasil está sendo construída em ato contínuo pelas incansáveis contribuições de cada um dos brasileiros e das brasileiras que se dedicam à docência e dos muitos que militam pelo amadurecimento desta sociedade. O ideal tão apaixonadamente aguardado, e pelo qual também se entregam em luta, é o de uma consciência social de família humana, onde se prioriza as relações interpessoais e transindividuais sem que, com as devidas gradações, tenha-se que renunciar ao efetivo desenvolvimento econômico-financeiro, ao direito à propriedade privada associada a função social que detém, à livre iniciativa e as demais garantias que a Carta Magna, de 1988, garante em seu todo.

É o caso de não mais se ver uma sociedade grave e nocivamente estratificada, dividida em classes, como se pode observar no panorama atual. O Brasil sangra com uma desigualdade em níveis alarmantes. Vê-se, diariamente, na rua, no comércio, nos postos de trabalho, no lazer, iconicamente, a imagem confrontada do culto e do iletrado, do explorador e do explorado, do abastado e do miserável, do farto e do faminto. Pior do que isto é que os integrantes do primeiro grupo desta ambivalência desesperadamente engendram mecanismos objetivos e subjetivos de manutenção do seu “status quo”[1] e de promoção da exclusão, agravando ainda mais o caos das injustiças sociais manifestas. Enfim, todo esse contexto faz pano de fundo para um “programa” (RIBEIRO, 1986) em curso que não se propõe a combater a crise, mas alimentá-la.

A universalização do ensino, deste modo, aventa-se como possibilidade de justiça social e democratização do conhecimento. Não se trata de vê-la como a redentora da sociedade, em clara perspectiva comeniana (COMÊNIO, 1657, p. 57, apud LUCKESI, 2011, p. 53), porém reconhecer que pessoas críticas, conscientes da realidade do mundo e de sua própria condição nele podem viver autenticamente e constituir melhores relações na vida em sociedade (FREIRE, 1979, p. 8). Na prática, o ensino será universal quando estiverem garantidos e o acesso, a permanência a compatibilidade de idade e ano escolar e a qualidade do ensino ofertado. A falta de qualquer um desses elementos desregula o funcionamento adequado da educação oficial e aprofunda a desigualdade de condições e oportunidades entre sistemas público e privado, alunos economicamente melhor assistidos e alunos pobres.

Essas relações ficam bem mais claras quando compreendido o caráter sociopolítico da educação. As pessoas educam-se para o convívio social, para organização das relações econômicas, e, acima de tudo, para compreender o mundo sensível e sua própria condição no universo. O aspecto sociopolítico surge da confluência de todas essas necessidades com os interesses do Estado-nação de expressar, pelo menos em parte, o que os seus nacionais privilegiam e o que a minoria dominante deseja. O interesse do indivíduo, da coletividade e da instituição que estas figuras criaram no transcurso da História engendra a educação como um fenômeno da vida em sociedade. É política porque é um ato e ação do agente político, quer na operacionalização do ensino, quer na formulação de diretrizes para sua execução, e é social porque se materializa pelo interesse e mediação da sociedade.

Portanto, somente com a articulação dos partícipes do processo educativo, mencionados anteriormente neste texto ou não, que os resultados serão efetivos na universalização do ensino, na expansão do conhecimento e no cumprimento da parcela que a educação presta na transformação social. É como prelecionava o notável educador Paulo Freire: “se a educação sozinha não transforma a realidade, sem ela tampouco a sociedade muda” (FREIRE, 2000, p. 31). A análise crítica do sistema de hoje permitirá uma reflexão substancial das características e circunstâncias da sua estrutura formal de ensino, seja o público ou o privado, para, então, partir rumo à superação das atuais deficiências no interesse de a educação atingir a ideia de educação libertadora, capacitadora e emancipatória, persistentemente dita inatingível.

[1] Expressão em latim que significa “o estado das coisas”.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo. Ed. Unesp, 2000.

Educação e Mudança. 12ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1979.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da educação. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.


professor Gabriel

Gabriel Gasparini Rodrigues é professor de História dos colégios Judá e Severiano.

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